segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Ministro diz que aborto e eutanásia deveriam ficar fora do novo Código Penal

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que manteria no anteprojeto do novo Código Penal só as leis de natureza penal e não aquelas que envolvam crenças religiosas e convicções. Ele sinalizou que, se pudesse, excluiria do código temas como aborto e eutanásia, ao falar no Senado sobre a reforma. "Quanto mais enxuto for um código, melhor", explicou. Quanto aos temas penais, voltou a destacar a necessidade de evitar um excessivo aprisionamento, se mostrou contrário à revisão da maioridade penal e defendeu o endurecimento da lei seca. À sessão também compareceram agentes da PF em greve, que viravam as costas a Cardoso quando ele se manifestava.

fonte:   http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ministro-diz-que-aborto-e-eutanasia-deveriam-ficar-fora-do-novo-codigo-penal-,925964,0.htm

8 comentários:

  1. Eu acho que o aborto e a eutanásia pode ser sim um crime, e não crenças religiosas e convicções. Tem muita gente abortando e muita gente pedindo para morrer eu acho que o Código Penal deveria rever suas leis e melhorá-las.

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  2. Pelo meu modo de pensar em relação ao aborto e a eutanásia é um crime sim dependentes de seus fatos,sem ao menos querermos envolver crenças ninguém tem o direito de retirar a vida de um ser.Já em relação aos Códigos Penais realmente deveriam ser reavaliados.

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  3. O aborto vai do pensamento da pessoa, existe vários argumentos contra e a favor, particularmente eu sou contra.
    A Eutanásia, vai mais pelo lado familiar se o parente estiver sofrendo muito e chegar a pedir, não seria um crime ao meu ver, e sim uma pessoa em fase final pedindo para apressar sua morte, pois não aguenta mais.
    Leonardo Carrijo 1° Colegial C.

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  4. Acho o Aborto e a Eutanásia crimes, pois ambos matam vidas, que para uma família pode ser muito importante, como pessoas que lutam para viver e outras que fazem tratamentos para ter um filho, enquanto alguns estão acabando com seres, que poderiam ser prevenido não dependendo da questão financeira, mas sim da consciência após um tempo.

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  6. O aborto é um crime, hoje em dia existem vários métodos de se prevenir uma gravidez indesejada, entre eles o uso de preservativos e pilulas anticoncepcionais. Sei que o aborto é um crime, mas existe um lado meu em que concorda com o aborto, como por exemplo, quando o médico diagnostica que o feto é deficiente e que ele vai necessitar de ajuda o resto de sua vida ou então quando a mãe corre risco de vida durante a gravidez, ao menos ao meu ponto de vista esse lado é positivo a respeito ao assunto. Em relação a eutanásia, isso depende da decisão da família, pois muitas vezes não vale o sofrimento da pessoa que não está mais em condições de sobrevivência.

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  7. A elaboração de um novo Código Penal por parte de juristas, a pedido do Congresso Nacional, está gerando polêmica entre políticos pertencentes à bancada evangélica e também entre especialistas no assunto.

    Durante sete meses, a equipe de juristas revisou as atuais leis em vigor, elaborou propostas de substituição e estudou leis que encontram-se paradas e em discussão no Congresso, formando um texto único, identificado como PLS 236/2012.

    A polêmica encontra-se no fato de que algumas das leis inseridas no novo Código Penal não foram aprovadas em projetos isolados, ou ainda estão em discussão por parte dos políticos e sociedade em geral.

    Temas como legalização do aborto, eutanásia, criminalização da homofobia, legalização da prostituição, descriminalização das drogas, violência contra crianças e favorecimento à pedofilia, estão entre os assuntos que seriam aprovados ou teriam uma legislação mais branda.

    Segundo a Dra. Damares Alves, assessora jurídica da bancada evangélica, há o risco de que os temas acima sejam aprovados junto com outras medidas pertencentes ao novo Código Penal.

    -Entendemos que estamos diante de um dos maiores desafios que os parlamentares defensores da vida e da família já enfrentaram no Congresso Nacional. Todas as nossas bandeiras, todas as nossas lutas estão sendo abordadas no Novo Código Penal. Tudo que há anos conseguimos impedir a aprovação no Legislativo agora se apresenta como solução para que se tenha mais segurança e para que se diminua o crime no Brasil, com o objetivo de assim convencer a sociedade a favor das questionáveis propostas – observa a Dra. Damares Alves.

    Nádia Naves Nº42 1ªB

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